A Coreia do Norte Atacará o Japão?

Afinal, o que é o Yūkyū?

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Acompanhando ocasionalmente a mídia estrangeira (principalmente brasileira) que atua no Japão, por diversas vezes li matérias em sites e revistas que tentam aproximar duas realidades completamente opostas e distintas: yūkyū e férias remuneradas.

A desinformação é tanta que até o site do consulado brasileiro em Hamamatsu usa o termo "férias remuneradas" para se referir ao termo japonês 有給休暇 (yūkyū kyūka). Mas eles estão errados.

Infelizmente para quem trabalha no Japão, a licença remunerada, ou como é chamada por essa bandas, Yūkyū, NÃO É, sob nenhum aspecto, igual às férias remuneradas como nós, brasileiros, as conhecemos.

E antes que comecem as confusões, eu explico:


Vamos ser didáticos e começar mostrando como funcionam as férias no Brasil (e aqui entram as leis brasileiras): artigos 129 a 133 da CLT - "Todo empregado terá direito anualmente a um período de férias, sem prejuízo da remuneração"; "Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a 30 dias de férias" (caso não tenha faltado mais de cinco vezes); durante esse período, o salário mensal será acrescido de um adicional de 30%.

Por outro lado, a lei trabalhista do Japão é bem menos generosa: após seis meses ininterruptos de trabalho, o empregado tem direito a 10 dias de licença remunerada, desde que tenha comparecido ao serviço mais de 80% do tempo.

É um "benefício" baseado numa progressão, bem diferente do período fixo brasileiro: a cada ano a mais de trabalho, o trabalhador ganha o direito a mais um dia de licença; e a partir de 3 anos e meio, são dois dias.

Agora voltemos à nossa pátria por mais um momento: quem, como eu, foi funcionário público no Brasil antes de chegar ao Japão, conhece o benefício da "falta abonada" concedida a servidores municipais, estaduais e federais. Esse benefício é independente do período de férias e prevê seis dias ou mais de folgas (licenças) remuneradas, normalmente intercaladas (mês sim, mês não), nas quais o servidor pode se ausentar do trabalho - sob qualquer justificativa - sem nenhum prejuízo ao salário ou punições posteriores. Também existe um direito equivalente a esse na iniciativa privada, geralmente vinculado a problemas de saúde, atestados médicos ou obrigações constitucionais.

Ou seja, existem dois direitos cumulativos e diferentes: férias e folgas (licenças) abonadas.

Já no Japão, ao contrário do que contratistas, empreiteiras e fábricas dizem - ou seja, saindo do mundinho de fantasia das revistas em português e sites dekassegui - a licença remunerada (yūkyū) não é equivalente às férias, pois foi um benefício pensado como um meio termo, algo que suprisse uma necessidade dos trabalhadores sem, contudo, garantir-lhes um benefício.

Portanto, Licença Remunerada não são Férias Remuneradas


Inicialmente algo excepcional, reservado para momentos onde o funcionário, por motivo de força maior, não pode comparecer ao trabalho, o yūkyū é um direito de todos os trabalhadores, independente da nacionalidade, mas para recebê-lo, é necessário um aviso por escrito antecipado para seu empregador direto.

Não vale, por exemplo, avisar a fábrica, se quem te contratou foi uma empresa terceirizada (empreiteira); tampouco ligar momentos antes da hora de entrada do seu turno e achar que está tudo bem.

Ficou claro? Férias remuneradas não ganham dias a mais conforme o tempo vai passando, limitam-se a 30 dias. O número de dias de Yūkyū aumenta conforme os anos de trabalho. Férias são acompanhadas por um acréscimo de 30% sobre o valor do salário daquele mês. O Yūkyū te garante só o pagamento daquele dia, sem nenhum adicional, bônus ou horas extras. Férias são dias corridos (tem gente que tira metade-metade, mas a maioria não). Agora tenta pedir 10 dias corridos de Yūkyū para sua empreiteira, especialmente se tiver um feriado prolongado antes ou depois - se eles te derem, por favor, me passa o telefone deles, que eu também quero trabalhar com gente tão boazinha assim!

Férias remuneradas não existem no Japão. Simples assim.

A partir de agora você já sabe, então pense duas vezes sobre o yūkyū - afinal, no Japão não existe CLT. E você está aqui para trabalhar, gerar lucro, e não ficar resmungando sobre direitos, descansos, bônus e adicionais.

Ou ao menos é isso que querem que você pense.